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Esta
carta define princípios básicos
que regem a existência e a atuação
da Rede Tecendo Parcerias enquanto grupo.
Ao mesmo tempo resgata princípios
e indica o conjunto de condutas a serem
assumidas pelo coletivo da Rede.
A Rede Tecendo Parcerias - RTP é
composta por instituições
não governamentais, sem fins econômicos,
que desenvolvem ações em complementaridade,
na implementação do Estatuto
da Criança e do Adolescente. Atua
na defesa dos Direitos Humanos para tod@s,
indistintamente, fortalecendo o exercício
da cidadania para a inclusão social,
contribuindo assim para a construção
de uma sociedade mais justa e igualitária.
A RTP, irradiada em alguns
estados do Nordeste do Brasil, propõe-se
a:
• Identificar demandas para atuação.
• Realizar atendimento dentro de suas
várias especificidades.
• Mobilizar a sociedade e o poder
público para a co-responsabilidade
frente às mudanças sociais.
• Articuar e participar de mecanismos
de controle social.
• Contribuir na formulação
de políticas voltadas para Criança
e Adolescente.
• Contribuir na capacitação
de equipes para a atuação
intersetorial.
• Facilitar e motivar a ação
protagônica com a população
atendida.
• Produzir e disseminar conhecimentos
e metas assumidas pelas equipes que compõem
a Rede Tecendo Parcerias.
A eleição de prioridades é
definida sob a ótica da promoção,
defesa e garantia de direitos de crianças
e adolescentes enquanto prioridade absoluta,
em situação de vulnerabilidade
pessoal e social e respectivos grupos sociais
em que esses estejam inseridos (famílias
e comunidades). Tudo isso deverá
acontecer de forma integrada, enfatizando
a vida, a solidariedade e a afetividade.
A atuação
da Rede Tecendo Parcerias não se
sobrepõe às ações
de competência das políticas
públicas. Desenvolve ações
articuladas com a sociedade civil, ONG’S
(Organizações Não Governamentais)
e OG’S Organismos Governamentais),
no atendimento direto, na fomentação
de políticas públicas, na
produção e disseminação
de conhecimentos, no acompanhamento, avaliação
e planejamento das ações.
As entidades membros, parceiras ou qualquer
organização que se proponha
a apoiar projetos coordenados pela RTP devem
compartilhar, desenvolver e defender os
seguintes princípios:
I. Atuar na promoção, defesa
e garantia dos direitos da Criança
e do Adolescente, reconhecendo-os como pessoas
em situação peculiar de desenvolvimento,
sujeitos de direitos e enquanto prioridades
absolutas.
II. Apoiar
a defesa dos Direitos Humanos das populações
excluídas, combatendo a discriminação
econômica, de gênero, geração,
etnia, raça, cultura e religião,
repudiando atitudes que fortaleçam
as desigualdades e injustiças sociais.
III. Mobilizar a sociedade
e o poder público, fortalecendo todo
e qualquer espaço democrático
de formulação de políticas
públicas e controle social, visando
a co-responsabilidade sobre as mudanças
sociais.
IV. Respeitar a diversidade
de conhecimentos e competências nos
processos de construção coletiva.
V. Oportunizar o exercício
do Protagonismo fortalecendo a luta pela
garantia de direitos.
VI. Assumir a comunicação
como estratégia de mobilização
social.
VII. Incentivar a denúncia
como ato de cidadania;
VIII. Agir com transparência
publicizando as ações da RTP
para a sociedade.
IX. Vivenciar, apoiar e
defender a horizontalidade do poder nas
relações de grupos, bem como
exercitar a co-gestão.
X. Respeitar divergências
técnicas, tendo como base da discussão
de idéias a missão e os objetivos
da RTP.
Nesse sentido, as
entidades membros, parceiras ou qualquer
organização que se proponha
a apoiar a implementação de
projetos coordenados pela RTP devem compartilhar,
desenvolver e defender os princípios
acima.
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